Presidente da Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé renunciou ao cargo; o Papa Francisco já indicou o substituto
Da redação, com Agência Ecclesia
De acordo com nota emitida pela Sala de Imprensa do Vaticano, o Papa Francisco aceitou nesta quinta-feira, 30, a renúncia do presidente da Autoridade de Informação Financeira (AIF) da Santa Sé, cardeal Attilio Nicora, de 76 anos.
O Papa nomeou como novo presidente interino da AIS o c, presidente do Departamento de Trabalho da Sé Apostólica e da Comissão Disciplinar da Cúria Romana.
O Vaticano publicou em 18 de novembro de 2013 um decreto do Papa Francisco sobre a atividade financeira da Santa Sé, que reforça a vigilância sobre este setor.
A carta apostólica em forma de ‘Motu Proprio’, documento legislativo de iniciativa do Papa, aprovou o novo estatuto da AIF, criada por Bento XVI.
Este novo estatuto distingue as competências e responsabilidades do presidente, do conselho diretivo e da direção para “garantir que a AIF possa desempenhar mais eficazmente as suas funções, com plena autonomia e independência”.
Além disso, Francisco institui um gabinete para a “vigilância preventiva”.
O atual Papa assinou um ‘Motu Proprio’ a 8 de agosto de 2013 e promulgou nova legislação sobre normas em matéria de transparência, vigilância e informação financeira (8 de outubro) para reforçar a ação do Estado da Cidade do Vaticano e da Santa Sé na prevenção de potenciais atividades ilícitas.
Este novo quadro jurídico juntou às funções da AIF definidas por Bento XVI, em dezembro de 2010, a função de “vigilância prudencial” sobre as instituições que desenvolvem profissionalmente atividades de natureza financeira.
As mudanças vão ao encontro das propostas apresentadas pelo relatório do Moneyval (2012), organismo especializado do Conselho da Europa, relativamente à necessidade de uma maior clareza sobre “o papel, a responsabilidade, a autoridade, os poderes e a independência” do AIF.
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